Pós-gradução: Direito Processual Penal – Teoria e Prática – turma fechada
Modalidade: Aulas 100% remotas – online – através da plataforma Zoom
Início das aulas: Setembro de 2020
Aulas quinzenais aos sábados
Carga Horária: 360h/a
Duração: 10 meses
Valor da Inscrição: R$100,00
Coordenação: Joseane Balan | 0800 2371 800
Para mais informações clique aqui ou envie um e-mail para: comercial@fatebtb.edu.br
Resolução CONSUP n. 11-2020 – Direito Penal EaD
Autorização do MEC
O curso atende às especificações da Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de Abril de 2018, ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, na Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, e no Parecer nº 44, de 2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação. Após concluir todas as disciplinas, você receberá um certificado de especialização, o mesmo certificado entregue para os alunos da modalidade presencial.
Objetivo: A abertura das economias e os avanços tecnológicos trouxeram implicações sociológicas e, consequentemente, um inflacionismo penal. O crime toma nova proporção e procedimentalidade. Com a dificuldade da persecução traz implicações no inquérito, na acusação, nas provas e na atuação do advogado. Este curso proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Promove o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área.
Público Alvo: Profissionais com formação superior em Direito que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal Econômico e demais áreas do conhecimento a ele vinculadas bem como:
– Advogados e assessores jurídicos que trabalhem ou prestem serviços de advocacia, consultoria e atuação em órgãos do poder público.
– Bacharéis recém-formados em Direito e que buscam uma especialização na área penal.
| DISCIPLINA | CH | MÓDULO |
| PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO | 30 | I |
| EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO PENAL – FONTES DO PROCESSO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL | 30 | II |
| INQUÉRITO POLICIAL E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO | 30 | III |
| AÇÃO PENAL | 30 | IV |
| JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA | 45 | V |
| INCIDENTES PROCESSUAIS | 30 | VI |
| PROVAS | 30 | V |
| PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA | 30 | VI |
| TRIBUNAL DO JÚRI | 45 | VII |
| RECURSOS/ AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO | 30 | VIII |
| JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA | 30 | IX |
| TOTAL | 360h |
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Inscrição – R$ 100,00
Parcelas:
•18x de R$ 300,00 (Valor bruto)
•18x de R$ 270,00 (Valor líquido – para pagamento até o dia 05 de cada mês)
•18x de R$ 216,00 (Valor especial bolsa amigo – para pagamento até o dia 05 de cada mês)
•18x de R$ 189,00 (Plano fidelidade para egressos – para pagamento até o dia 05 de cada mês)
ou negocie seu plano de pagamento em 12 parcelas e ganhe vantagens.
