Direito

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O CursoObjetivos específicosRegistro ProfissionalÁreas de atuaçãoMatriz CurricularDocentesValores

Curso: Direito
Conceito MEC: 04
Número de Vagas: 100 vagas anuais
Turno: Noturno
Regime: Seriado semestral
Outros reconhecimentos: Bacharelado em Direito, reconhecido pela portaria MEC n. 432, de 21 de outubro de 2011.
Coordenação: Profª Esp. Gilmara Aparecida Rosa Takassi | direito@fatebtb.edu.br

Objetivo geral

O curso de Direito da FATEB visa formar profissionais comprometidos com a correta interpretação e aplicação do ordenamento jurídico, com forte visão humanista e com ênfase na responsabilidade social e no caráter transformador do Direito.
A filosofia de ensino interdisciplinar aplicada no curso objetiva que os egressos tenham formada uma visão holística do conhecimento jurídico, estando aptos para refletir sobre os conflitos sociais e individuais e dar a eles as soluções adequadas, de acordo com a melhor interpretação do ordenamento jurídico.

Objetivos específicos

– Formar profissionais aptos para atuação em todas as tradicionais carreiras jurídicas, tais como advocacia, magistratura, Ministério Público, docência etc.;
– Possibilitar o acesso ao conhecimento de temas inovadores, conectados com as novas tendências do pensamento jurídico e às novas funções que vêm sendo desempenhadas pelos profissionais do Direito;
– Enfatizar o estudo crítico das disciplinas introdutórias, para possibilitar uma formação sólida, baseada na Teoria do Direito, com a finalidade de fornecer instrumental teórico para a solução dos problemas práticos da aplicação da norma jurídica.

Legislação

Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Registro Profissional

Para atuação como advogado, o bacharel em Direito deverá obter aprovação no Exame de Ordem e proceder à sua inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, conforme dispõe a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).

Áreas de atuação

As áreas de atuação que o Curso permite são inúmeras, tais como Advocacia Pública e Privada, Magistratura (Estadual e Federal), Promotoria de justiça (Estadual e Federal), Procuradoria Municipal, Estado e da União, Delegado de Polícia, Docência, Carreiras Jurídicas por concursos públicos, Consultoria jurídica empresarial, Defensoria, Autarquias e diversos órgãos públicos.

RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.

Matriz Curricular

Atividades C.H.
Disciplinas obrigatórias 3.600 horas-aula (3.000 horas relógio)
Estágio Supervisionado (Prática Simulada e Real) 320 horas relógio
Atividades Complementares 252 horas relógio
Orientações à Monografia 150 horas relógio
Total Geral Do Curso 3722 horas relógio
Segundo Semestre C.H. Pré-requisitos
Criminologia 36
Direito Civil I – Teoria Geral 72 3.600 horas-aula (3.000 horas relógio)
Filosofia do Direito 72 Introdução à Filosofia
Introdução ao Estudo do Direito II 36 Introdução ao Estudo do Direito I
Metodologia da Pesquisa Científica 72
Sociologia Jurídica 36 Introdução à sociologia
Teoria da Linguagem e da Argumentação Jurídica 36
Total 360
Terceiro Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Civil II – Obrigações 72 Direito Civil I
Direito Constitucional I 72 Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Penal I 108 Criminologia
Introdução ao Estudo do Direito II 36 Introdução ao Estudo do Direito I
Direito Processual Civil I – Teoria Geral 72
Hermenêutica Jurídica 36
Total 360
Quarto Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Civil III – Contratos 108 Direito Civil II
Direito Constitucional II 72 Direito Constitucional I
Direito Empresarial I – Sociedades Empresárias 36
Direito Penal II 72 Direito Penal I
Direito Processual Civil II – Processo de Conhecimento 72 Direito Processual Civil I
Total 360
Quinto Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Administrativo I 72
Direito Civil III – Direitos Reais 108 Direito Civil II
Direito Empresarial I – Sociedades Empresárias 108 Criminologia
Direito Empresarial II – Recuperação Judicial e Falência 36 Direito Empresarial I
Direito Penal III 72 Direito Penal II
Direito Processual Civil III – Sistema Recursal e Procedimento Sumário 36 Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal I 36
Total 360
Sexto Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Administrativo II 72 Direito Administrativo I
Direito Civil IV – Direito das Famílias 72 Direito Civil III
Direito do Trabalho I 36
Direito Empresarial III – Títulos de Crédito 36 Direito Empresarial II
Direito Penal IV 72 Direito Penal III
Direito Processual Civil IV – Tutelas de Urgência e de Evidência 36 Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal II 36 Direito Processual Penal I
Prática Real e Simulada I – Cível 90 Direito Processual Civil III
Total 440
Sétimo Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Civil V – Sucessões 72 Direito Civil IV
Direito do Trabalho II 72 Direito do Trabalho I
Direito Penal V 36 Direito Penal IV
Direito Processual Civil V – Execução 72 Direito Processual Civil IV
Direito Processual do Trabalho I 36 Direito do Trabalho II
Direito Processual Penal III 36 Direito Processual Penal II
Finanças Públicas e Direito Financeiro 36
Prática Real e Simulada II – Cível 90 Prática Real e Simulada I – Cível
Monografia 40
Total 480
Oitavo Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Ambiental 72
Direito do Consumidor 36
Direito Processual Civil VI – Procedimentos Especiais, Mediação, Arbitragem e Processo Eletrônico 72 Direito Processual Civil V
Direito Processual do Trabalho II 36 Direito Processual do Trabalho I
Direito Processual Penal IV 36 Direito Processual Penal III
Direito Tributário I – Teoria Geral do Tributo 72
Disciplina Optativa 36
Prática Real e Simulada III – Criminal 90 Prática Real e Simulada II – Cível
Monografia 40
Total 480
Nono Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito da Infância e Juventude 72
Direito da Seguridade Social 72
Direito Processual Constitucional 72 Direito Constitucional II
Direito Processual Penal V 36 Direito Processual Penal IV
Direito Tributário II – Tributos em espécie 72 Direito Tributário I
Disciplina Optativa 36
Prática Real e Simulada IV – Trabalhista 90 Prática Real e Simulada III – Penal
Monografia 40
Total 480
Décimo Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Agrário 36
Direito Econômico 36
Direito Eleitoral 72
Direito Internacional Público e Privado 72
Direito Processual Administrativo e Tributário 36 Direito Administrativo II, Direito Tributário II
Direito Urbanístico 36
Ética e Direito 36
Disciplina Optativa 36
Total 360

Lista de Professores do Colegiado de Direito, titulação e disciplinas:

PROFESSOR FORMAÇÃO TITULAÇÃO DISCIPLINAS
Gilmara Aparecida Rosas Takassi Graduação em Direito Mestranda • Introdução ao Estudo do Direito I
Renê Francisco Hellman Graduação em Direito Mestre • Direito Processual Civil I
• Direito Processual Civil III
• Direito Processual Civil V
• Introdução à Filosofia
Donizeth Aparecido dos Santos Letras Português/Inglês Doutor • Língua Portuguesa
Cláudia Haas Amaral Graduação em Direito Mestre • Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Sandro Franco de Godoy Graduação em Direito Especialista • Dir. Civil IV – Direitos Reais e Direito Civil – Tópicos Especiais
• Ética e Direito
Elisa Stroberg Schultz Graduação em Direito Mestre • Direito Constitucional I
• Direito da Infância e Juventude
Juliana Ferreira Ribas Graduação em Direito Especialista • Direito Civil V – Direito das Sucessões
• Direito Processual Constitucional
• Prática Civil
Caroline Schoenberger Graduação em Direito e Informática Mestre • Direito Administrativo
Carla Simone Silva Graduação em Direito Mestre • História do Direito
• Introdução à Sociologia
Paulo Fernando Pinheiro Graduação em Direito Mestre • Economia Política
• Direito Processual Penal I
• Direito Processual Penal III
• Direito Processual Penal V
• Direito Penal III
Vitor Hugo Bueno Fogaça Graduação em Direito Mestre • Direito do Trabalho II• Direito Proc. Trabalho I
• Prática Trabalhista
• Direito Tributário II
Cleber Maurício Ribeiro Economia Especialista • Finanças Públicas e Direito Financeiro l
Jorcy Erivelto Pires Graduação em Direito Mestre • Hermenêutica Jurídica
• Direito Empresarial II
• Ciência Política e TGE
Thiago Ferreira Pavezzi Graduação em Direito Especialista • Direito Civil II
Christiane Gonçalves Graduação em Direito Especialista • Direito da Seguridade Social
Amanda Flach Graduação em Direito Mestranda • Direito Penal I
• Direito Penal V

Valores

Mensalidade: R$1.356,67. Para pagamento até o dia 05 de cada mês, R$1.221,00.

Para saber mais sobre bolsas e financiamentos: Menu Acadêmico / Bolsas e Financiamentos




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