Direito

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O CursoObjetivos específicosRegistro ProfissionalÁreas de atuaçãoMatriz CurricularDocentesValores

Curso: Direito
Conceito MEC: 04
Número de Vagas: 100 vagas anuais
Turno: Noturno
Regime: Seriado semestral
Outros reconhecimentos: Bacharelado em Direito, reconhecido pela portaria MEC n. 432, de 21 de outubro de 2011.
Coordenação: Profª Esp. Gilmara Aparecida Rosa Takassi | direito@fatebtb.edu.br

Objetivo geral

O curso de Direito da FATEB visa formar profissionais comprometidos com a correta interpretação e aplicação do ordenamento jurídico, com forte visão humanista e com ênfase na responsabilidade social e no caráter transformador do Direito.
A filosofia de ensino interdisciplinar aplicada no curso objetiva que os egressos tenham formada uma visão holística do conhecimento jurídico, estando aptos para refletir sobre os conflitos sociais e individuais e dar a eles as soluções adequadas, de acordo com a melhor interpretação do ordenamento jurídico.

Objetivos específicos

– Formar profissionais aptos para atuação em todas as tradicionais carreiras jurídicas, tais como advocacia, magistratura, Ministério Público, docência etc.;
– Possibilitar o acesso ao conhecimento de temas inovadores, conectados com as novas tendências do pensamento jurídico e às novas funções que vêm sendo desempenhadas pelos profissionais do Direito;
– Enfatizar o estudo crítico das disciplinas introdutórias, para possibilitar uma formação sólida, baseada na Teoria do Direito, com a finalidade de fornecer instrumental teórico para a solução dos problemas práticos da aplicação da norma jurídica.

Legislação

Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Registro Profissional

Para atuação como advogado, o bacharel em Direito deverá obter aprovação no Exame de Ordem e proceder à sua inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, conforme dispõe a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).

Áreas de atuação

As áreas de atuação que o Curso permite são inúmeras, tais como Advocacia Pública e Privada, Magistratura (Estadual e Federal), Promotoria de justiça (Estadual e Federal), Procuradoria Municipal, Estado e da União, Delegado de Polícia, Docência, Carreiras Jurídicas por concursos públicos, Consultoria jurídica empresarial, Defensoria, Autarquias e diversos órgãos públicos.

RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.

Matriz Curricular

Atividades C.H.
Carga horária do curso 3.636 horas-aula (3.030 horas relógio)
Estágio Supervisionado (Prática Simulada e Real) 320 horas relógio
Atividades Complementares 252 horas relógio
Monografia 180 horas relógio
Total Geral Do Curso 3.782 horas relógio
Segundo Semestre C.H. Pré-requisitos
Criminologia 36
Direito Civil I – Teoria Geral 72 3.600 horas-aula (3.000 horas relógio)
Filosofia do Direito 72 Introdução à Filosofia
Introdução ao Estudo do Direito II 36 Introdução ao Estudo do Direito I
Metodologia da Pesquisa Científica 72
Sociologia Jurídica 36 Introdução à sociologia
Teoria da Linguagem e da Argumentação Jurídica 36
Total 360
Atividades Complementares 28
Terceiro Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Civil II – Obrigações 72 Direito Civil I
Direito Constitucional I 72 Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Penal I 108 Criminologia
Direito Processual Civil I 72
Hermenêutica Jurídica 36
Total 360
Atividades Complementares 28
Quarto Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Civil III – Contratos 108 Direito Civil II
Direito Constitucional II 72 Direito Constitucional I
Direito Empresarial I – Sociedades Empresárias 36
Direito Penal II 72 Direito Penal I
Direito Processual Civil II 72 Direito Processual Civil I
Total 360
Atividades Complementares 28
Quinto Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Administrativo I 72
Direito Civil IV – Direitos Reais 108 Direito Civil III
Direito Empresarial II – Recuperação Judicial e Falência 36 Direito Empresarial I
Direito Penal III 72 Direito Penal II
Direito Processual Civil III  36 Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal I 36
Total 360
Atividades Complementares 28
Sexto Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Administrativo II 72 Direito Administrativo I
Direito Civil V – Direito das Famílias 72 Direito Civil IV
Direito do Trabalho I 36
Direito Empresarial III – Títulos de Crédito 36 Direito Empresarial II
Direito Penal IV 72 Direito Penal III
Direito Processual Civil IV  36 Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal II 36 Direito Processual Penal I
Total 360
Atividades Complementares 28
Prática Real e Simulada I – Cível 90 Direito Processual Civil II e Direito Civil IV
Sétimo Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Civil V – Sucessões 72 Direito Civil IV
Direito do Trabalho II 72 Direito do Trabalho I
Direito Penal V 36 Direito Penal IV
Direito Processual Civil V 72 Direito Processual Civil IV
Direito Processual do Trabalho I 36 Direito do Trabalho II
Direito Processual Penal III 36 Direito Processual Penal II
Finanças Públicas e Direito Financeiro 36
Total 360
Prática Real e Simulada II – Cível 90 Prática Real e Simulada I – Cível
TCC I 60
Atividades Complementares 28
Oitavo Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Ambiental 72
Direito do Consumidor 36
Direito Processual Civil VI  72 Direito Processual Civil V
Direito Processual do Trabalho II 36 Direito Processual do Trabalho I
Direito Processual Penal IV 36 Direito Processual Penal III
Direito Tributário I – Teoria Geral do Tributo 72
Disciplina Optativa 36
Total 360
Atividades Complementares 28
Prática Real e Simulada Criminal 80 Prática Real e Simulada II – Cível
TCC II 60
Nono Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito da Infância e Juventude 72
Direito da Seguridade Social 72
Direito Processual Constitucional 72 Direito Processual Civil VI
Direito Processual Penal V 36 Direito Processual Penal IV
Direito Tributário II – Tributos em espécie 72 Direito Tributário I
Disciplina Optativa 36
Total 360
Atividades Complementares 28
Prática Real e Simulada Trabalhista 90 Prática Real e Simulada Criminal
TCC III 60
Décimo Semestre C.H. Pré-requisitos
Direito Agrário 36
Direito Econômico 36
Direito Eleitoral 72
Direito Internacional Público e Privado 72
Direito Processual Administrativo e Tributário 36 Direito Administrativo II, Direito Tributário II
Direito Urbanístico 36
Ética e Direito 36
Disciplina Optativa 36
Total 360

Lista de Professores do Colegiado de Direito, titulação e disciplinas:

PROFESSOR FORMAÇÃO TITULAÇÃO DISCIPLINAS
Gilmara Aparecida Rosas Takassi Graduação em Direito Mestranda • Introdução ao Estudo do Direito I
Donizeth Aparecido dos Santos Letras Português/Inglês Doutor • Língua Portuguesa
Cláudia Haas Amaral Graduação em Direito Mestre • Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Sandro Franco de Godoy Graduação em Direito Especialista • Dir. Civil III – Contratos
• Direito do consumidor
Juliana Ferreira Ribas Graduação em Direito Especialista • Direito Civil V – Direito das Famílias
• Direito Processual Constitucional VI
• Prática Cível
Caroline Schoenberger Graduação em Direito e Informática Mestre • Direito Ambiental
Carla Simone Silva Graduação em Direito Mestre • Direito Civil I – Parte Geral
Paulo Fernando Pinheiro Graduação em Direito Mestre • Criminologia
• Direito Processual Penal II e IV
• Direito Penal II e IV
Vitor Hugo Bueno Fogaça Graduação em Direito Mestre • Direito Constitucional II

• Direito do Trabalho I

• Direito Processual do Trabalho II

• Direitos Humanos
• Direito Tributário I

Gabrielle Santangelo Leiner Graduação em Direito Especialista • Direito Processual Administrativo e tributário
• Direito Urbanísco
Jorcy Erivelto Pires Graduação em Direito Mestre • Direito Empresarial I e III
Thiago Ferreira Pavezzi Graduação em Direito Especialista • Direito Internacional
Christiane Gonçalves Graduação em Direito Especialista • Direito Eleitoral
Amanda Flach Graduação em Direito Mestranda • METEP
• Direito Administrativo II
Getúlio Nunes Gonçalves Graduação em Direito Especialista • Filosofia do Direito
Cinthia Celene Benck de Lima Graduação em História, Farmácia e Bioquímica e Tecnologia em gestão pública Mestre • Sociologia Jurídica
Eduardo Issa Ferreira Graduação em Direito Especialista • Teoria da Linguagem e Argumentação Jurídica
• Direito Agrário
• Direito Econômico

Valores

Mensalidade 2018: Para pagamento até o dia 05 de cada mês, R$1.318,68.




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