CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) EM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Corpo Docente

Prof. Me. Renê Hellman

Coordenação

Prof. Dr. Alexandre Câmara

Prof. Dr. Alexandre Freire

Prof. Me. Bruno Bodart

Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno

Prof. Dr. Dierle Nunes

Prof. Dr. Eduardo Cambi

Prof. Dr. Eduardo Talamini

Prof. Dr. Leonardo Silva Ribeiro

Prof. Me. Luís Eduardo Simardi Fernandes

Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier

Prof. Dr. Nelson Luiz Pinto

Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim

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PROGRAMAÇÃO

Início das aulas: 19/02/2019

Normas fundamentais no novo CPC: inafastabilidade da jurisdição e os meios alternativos de solução dos conflitos; comparticipação e boa-fé; contraditório substancial; fundamentação das decisões; publicidade; igualdade e ordem cronológica de julgamento; duração razoável do processo; aplicação do ordenamento jurídico pelo juiz.
Direito intertemporal. O processo e seus princípios. A jurisdição e seus princípios. O papel da jurisdição e o policentrismo processual. Cooperação internacional. Competência. Cooperação nacional. Teorias da ação e condições da ação. Pressupostos processuais. Sujeitos do processo: partes, juiz, advogados, Ministério Público, auxiliares da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Formação, suspensão e extinção da relação processual. Atos processuais e teoria das nulidades. Mediação, conciliação e arbitragem.
Petição inicial. Pedido. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação. Defesa do réu. Revelia. Providências preliminares. Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Disposições gerais sobre as provas. Produção antecipada da prova. Provas em espécie: ata notarial; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial.
Elementos e efeitos da sentença. O princípio da fundamentação no novo CPC. Coisa julgada.
Direito jurisprudencial: influências do common law; diferenças conceituais entre decisão judicial, precedente e jurisprudência. Os precedentes e sua teoria. Súmulas. Tribunais de vértice como cortes de precedentes.
Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie: apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recurso ordinário; recurso especial; recurso extraordinário; agravo em REsp ou RE; embargos de divergência. A ordem dos processos nos tribunais. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.
Evolução histórica das tutelas de urgência e de evidência. A tutela de urgência no novo CPC: tutela antecipada requerida em caráter antecedente; tutela cautelar requerida em caráter antecedente. A tutela da evidência no novo CPC.
Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial analisados sob a ótica do que foi modificado a partir do novo CPC.
Procedimentos de jurisdição contenciosa e procedimentos de jurisdição voluntária analisados sob a ótica do que foi modificado a partir do novo CPC. Impactos do novo CPC nos procedimentos de legislação extravagante.
Desenvolvimento e apresentação do TCC para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil

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DEPOIMENTOS


Rafael Ribeiro Monteiro

Advogado

"O Curso de Especialização em Direito Processual Civil com ênfase no Novo CPC da FATEB me surpreendeu positivamente. O Time de professores é de altíssima qualidade; os materiais são modernos e trazem a mais atualizada posição doutrinária e jurisprudencial acerca de cada tema trabalhado; a cada atividade realizada temos quase imediato retorno dos tutores que estão sempre à disposição para ajudar e avaliar o desempenho. O curso está me ajudando na atualização da norma e na atividade prática. Estou plenamente satisfeito e indico."

Gilmara Luiza da Costa Varela

Assessora de Gabinete

"A Lei n. 13.105/15 trouxe novidades importantes em nossa legislação processual civil, de modo que a especialização virtual veio ao encontro das necessidades dos operadores do Direito, independente da área de atuação – Advocacia, Magistratura, entre outras. O curso de especialização em Direito Processual Civil com ênfase no Novo Código de Processo Civil tem contribuído, de forma muito positiva, no desempenho de minhas atividades como Assessora de Gabinete, junto à 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo/SC. São pouco mais de quatro mil processos na Vara em que estou lotada, cuja competência inclui as matérias afetas ao Direito Civil, Família, Infância e Juventude, e Juizado Especial Cível. O trabalho da assessoria de gabinete consiste, entre outras coisas, em redigir minutas/projetos de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, todas corrigidas e finalizadas pelo Juiz titular da Vara. Assim, cada um dos módulos do curso, com suas vídeo-aulas e atividades, amplia nosso conhecimento na área processual, fazendo com que, na prática, nossas atividades relacionadas aos processos judiciais sejam exercidas com muito mais excelência.

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INVESTIMENTO

O custo total do curso, para pagamento à vista, é de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), além de uma parcela inicial a título de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), obedecendo encarte de valores que passa a integrar o presente, podendo, no entanto, optar pelo pagamento parcelado, conforme as seguintes hipóteses:

R$ 4.950,00

  • em até 12x de
  • R$ 516,00*
  • ou em até 18x de
  • R$ 380,00*
  • ou em até 24x de
  • R$ 318,75*

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REALIZAÇÃO

CONTATO

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